Jornal Folha de Atibaia
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Na tarde de sexta-feira (25), a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia promoveram a entrega de 178 matrículas provenientes da regularização fundiária de interesse específico implantada no município, conforme legislação municipal. Na cerimônia, realizada no auditório do Fórum Cidadania, moradores e representantes das associações dos loteamentos Residencial Casa Branca e Residencial Parque Itapetinga, antes irregulares, receberam das mãos do prefeito e autoridades presentes as suas matrículas.
Com a intensificação do Programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura pôde concluir o trabalho de regularização, um benefício aguardado há anos pelos moradores. Por meio de legislação federal e municipal, foi possível viabilizar a regularização de vários parcelamentos irregulares ou clandestinos com mais agilidade no município. O loteamento Residencial Casa Branca, no bairro Caioçara, com 13 lotes, teve uma área de 9.377,75 m² regularizada, enquanto o Residencial Parque Itapetinga, no bairro Parque das Cascatas, com 165 lotes, regularizou 450.000,00 m².
De acordo com a Secretaria de Habitação de Interesse Social, a entrega das matrículas individualizadas desses parcelamentos de solo proporciona segurança ao patrimônio dos moradores, uma vez que o registro protege o proprietário e garante a valorização do imóvel, além de viabilizar a possibilidade de financiamentos para construções ou na venda do imóvel.
Segundo o secretário de Habitação de Interesse Social, Almir Bueno do Prado, a regularização também atende a uma demanda antiga dos moradores desses residenciais, que se uniram em associação e conseguiram atender à demanda dos documentos necessários. A ação ainda permite que o loteamento seja oficialmente integrado e cadastrado na Prefeitura, viabilizando as ações de planejamento urbano e implantação de infraestrutura para o desenvolvimento dos bairros.
“Este ato foi mais uma das ações em comemoração aos 353 anos do município, parte do calendário ‘Atibaia, Mais Futuro Para Todos’. Uma iniciativa que garante mais dignidade aos contemplados”, disse o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza. “E continuamos trabalhando para regularizar mais parcelamentos irregulares de interesse específico e, na área de interesse social, regularizar os núcleos habitacionais de baixa renda com mais 2.680 famílias”, ressaltou.
Além do prefeito e do secretário de Habitação de Interesse Social, estiveram presentes o vice-prefeito Emil Ono, a oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia, Maria do Carmo Couto, os vereadores Ademilson Militão, Fabiano de Lima, Michel Carneiro e Sebastião Machado (Tiãozinho da Farmácia), diversos secretários e servidores municipais e o ex-deputado Federal Roberto Santiago.
