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Atibaia vive momento histórico com assinatura de contrato do Hospital Municipal

Hospital será construído na Avenida Maria Alvim Soares,
no Jardim Alvinópolis

Esta semana Atibaia viveu um momento histórico, especialmente para a área de Saúde no município: em um futuro próximo, a cidade terá um hospital municipal. No presente – a quarta-feira (15) – o presente para Atibaia começou a se tornar realidade com a assinatura do contrato de construção do hospital entre a Prefeitura e a empresa responsável pelas obras.

A cerimônia aconteceu no auditório do Fórum Cidadania, com a presença de autoridades, imprensa e munícipes, e o prefeito da Estância de Atibaia assinou o contrato de forma digital, por meio do Protocolo Digital de Documentos “Atibaia Sem Papel”.

O Hospital Municipal será construído na Avenida Maria Alvim Soares, no Jardim Alvinópolis. A localização é considerada estratégica, já que é de fácil acesso graças à proximidade da Rodovia Fernão Dias e se encontra entre as regiões mais populosas do município, como Centro/Alvinópolis e Imperial/Caetetuba/Cerejeiras.

O terreno onde o hospital será construído é da própria Prefeitura, com área total de 10.126,78 m², e a área construída será de 7.826,36 m². O prazo de execução das obras é de 18 meses a partir da ordem de serviço a ser emitida pelo Executivo (ato possível após a assinatura do contrato).

A gestão do Hospital Municipal se dará por meio de contrato de gestão, ou seja, a administração do hospital não acontecerá de forma direta pela Prefeitura, mas sim pela contratação de uma Organização Social.

Do projeto à construção
A construção do Hospital Municipal acontecerá após um processo de estudo e planejamento detalhados, com o projeto passando por aprovação do Legislativo, consulta popular e licitação.

O anúncio de um hospital municipal foi feito pela Administração Municipal no calendário dos 353 anos de Atibaia, em 2018, em um conjunto de 20 obras. Em dezembro do mesmo ano, foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 027/2018, com pedido de tramitação em regime de urgência. Após aprovação pelo Legislativo, em 10 de janeiro de 2019, a Prefeitura abriu uma consulta pública no mês de junho, com prazo de 30 dias para que a população enviasse sugestões e participasse de forma democrática.

A consulta obteve resultado positivo e então a Prefeitura disponibilizou, no mês de setembro, o edital para a Concorrência Pública nº 010/2019. O processo licitatório, com a entrega das propostas, ocorreu em 18 de novembro, e a abertura dos envelopes, em 20 de dezembro, classificou em 1º lugar o Consórcio Atibaia Saúde (Zetta Infraestrutura e Participações S/A e Heca Comércio e Construções Ltda).

Todo o processo de viabilização da construção do Hospital Municipal (de forma a comportar e atender aos critérios do regulamento técnico para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de 21 de fevereiro de 2002) foi feita por meio da modalidade Locação de Ativos, nova alternativa para o poder público realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas. No caso do Hospital Municipal, a Locação de Ativos é precedida da concessão do direito real de uso de bem público que, na conclusão e recebimento da obra, será explorado pelo município mediante pagamento de contraprestações mensais durante o prazo do contrato.

 

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