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Fiscalização do comércio segue intensa em Atibaia

Prefeitura continua agindo com rigor para garantir exercício das atividades sem riscos à saúde da população

A Prefeitura da Estância de Atibaia continua realizando fiscalização em toda a cidade de forma intensificada para verificar se população, comerciantes e empresários estão cumprindo as regras determinadas pelo Decreto nº 9.158/2020, que adota medidas de enfrentamento ao Coronavírus no município. Equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) seguem percorrendo as ruas, vistoriando estabelecimentos e aplicando sanções àqueles que não cumprem as determinações do Executivo para regulamentação das atividades comerciais autorizados durante a quarentena.

Além de punição para o descumprimento das medidas protetivas, os fiscais informam comerciantes e empresários sobre os procedimentos sanitários de prevenção ao Coronavírus estipulados no decreto, tanto os específicos a cada atividade quanto os válidos para todo o comércio, como a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool gel 70%, restrição ao número de funcionários e controle do fluxo de pessoas de maneira a evitar aglomerações.

A Prefeitura também tem solicitado aos munícipes que atuem como fiscais. A colaboração dos cidadãos para conter o avanço da pandemia é fundamental, pois as medidas estipuladas dependem da adoção de todos para que sejam efetivas.

A população deve cobrar que pessoas e estabelecimentos sigam as determinações ou denunciar qualquer descumprimento das regras junto à Ouvidoria Municipal. Já os comerciantes devem: proibir a entrada no estabelecimento de clientes que não estiverem utilizando máscara; instalar cartazes na entrada do estabelecimento, em local visível, alertando sobre as regras; impedir aglomerações nos próprios estabelecimentos ou próximo a eles; e ajudar a Prefeitura a garantir a adoção das medidas, seja contribuindo na orientação ou mesmo agindo em “fiscalização preventiva”, ou seja, abordando aqueles que descumprem as regras a fim de conscientizá-los.

Para denunciar quem descumpre regras e coloca em risco a saúde pública, entre em contato com a Ouvidoria Municipal. Na plataforma digital “Atibaia Sem Papel” e pelos telefones é possível registrar denúncias anônimas. Confira os canais de atendimento:

WhatsApp: (11) 95610-4538
E-mail: ouvidoria@atibaia.sp.gov.br
Aplicativo Google Play: http://bit.ly/2K8DQKn
Aplicativo App Store: https://apple.co/2MvRxEO
Plataforma digital “Atibaia Sem Papel”:
https://atibaia.1doc.com.br/atendimento (selecione a opção Ouvidoria Geral)
Telefones: (11) 4418-7800 (Opção 05) e 0800-7733996

 

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