Jornal Folha de Atibaia
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Anunciado pela SAAE Atibaia para ocorrer na referência 04/2021, reajuste foi suspenso enquanto durar a fase vermelha emergencial do Plano São Paulo
O reajuste das tarifas de água e esgoto em Atibaia está suspenso enquanto durar a fase vermelha emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia. A SAAE Atibaia anunciou no começo do mês que as tarifas sofreriam reajuste de 9,96% para os serviços de água e esgoto e 4,56% para os demais serviços relacionados, tais como ligação e religação, hidrômetros, cavaletes, estudos de viabilidade, dentre outros.
O reajuste passaria a valer a partir da referência 04/2021, entretanto, em cumprimento à Resolução 382 da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), órgão responsável pela regulação e fiscalização desses serviços, a autarquia decidiu suspender temporariamente o aumento devido aos impactos econômico-sociais provocados pela pandemia.
Segundo a SAAE, o retorno à condição de autarquia possibilitou a redução do aumento de 17 para 9,96%. Além disso, a pandemia já havia adiado o reajuste por 4 meses, visto que o processo de aprovação deveria ter acontecido em novembro do ano passado e só foi autorizado no começo de março deste ano, após análise e aprovação dos membros do Conselho de Regulação e Controle Social (CRCS) nomeados pelo Decreto 9377/2021.
A SAAE esclarece ainda que o reajuste anual visa garantir que os valores arrecadados pelas tarifas de água e esgoto sejam suficientes para a continuidade e aprimoramento dos serviços de saneamento básico. O cálculo do aumento é baseado em estudos técnicos e utiliza como parâmetros a evolução dos últimos 12 meses de atividade, a defasagem da tarifa média praticada, projetando os custos e investimentos a serem realizados como despesas com materiais, salário de funcionários, energia elétrica, melhoramentos etc.
