Jornal Folha de Atibaia
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Utilização da máscara continua obrigatória nos locais destinados à prestação de serviços de saúde e no transporte público
A Prefeitura de Atibaia publicará decreto neste sábado (19) que segue decreto do Governo do Estado de São Paulo sobre a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, embarque e desembarque – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde, onde a utilização da máscara continua obrigatória.
De acordo com decreto municipal, a fiscalização das novas determinações será exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Pública, que poderão trabalhar em conjunto com os demais órgãos de fiscalização e as forças policiais, por meio da aplicação de legislações específicas. O descumprimento das regras gerais e/ou específicas determinadas no decreto implicará na suspensão do alvará de funcionamento, com imediato fechamento administrativo do estabelecimento.
Em determinadas circuntâncias, como sintomas gripais, e para alguns grupos, incluindo imunossuprimidos e pessoas com comorbidades, é fundamental a continuidade do uso da máscara para proteção de si e dos outros.
A flebilização do uso de máscaras em Atibaia foi determinada considerando as atuais condições epidemiológicas e estruturais no município. Na quinta-feira, o governo estadual anunciou decreto, com efeito imediato, que torna opcional o uso da máscara em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada pelo Estado no último dia 9 deste mês.
Segundo o governo estadual, a decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.
Entretanto, o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, alertou que o governo não tem problema em retroceder em caso de piora no padrão epidemiológico, como uma variante de preocupação.
