{"id":10573,"date":"2026-08-21T21:27:15","date_gmt":"2026-08-21T21:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/?p=10573"},"modified":"2026-08-21T21:27:15","modified_gmt":"2026-08-21T21:27:15","slug":"atibaia-lanca-programa-amigos-do-espaco-publico-para-incentivar-parcerias-na-conservacao-e-melhoria-de-bens-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/2026\/08\/21\/atibaia-lanca-programa-amigos-do-espaco-publico-para-incentivar-parcerias-na-conservacao-e-melhoria-de-bens-publicos\/","title":{"rendered":"Atibaia lan\u00e7a Programa Amigos do Espa\u00e7o P\u00fablico para incentivar parcerias na conserva\u00e7\u00e3o e melhoria de bens p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
Iniciativa permite que empresas, institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e pessoas f\u00edsicas contribuam com a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio<\/em><\/div>\n
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A Prefeitura lan\u00e7ou, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (18 de agosto), o Programa Amigos do Espa\u00e7o P\u00fablico, uma iniciativa que permite a empresas, associa\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e pessoas f\u00edsicas adotar bens p\u00fablicos e desenvolver a\u00e7\u00f5es como manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias urban\u00edsticas. O evento de lan\u00e7amento aconteceu no F\u00f3rum da Cidadania, com a assinatura do primeiro Termo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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A primeira parceria do programa foi firmada com a empresa Malabar Comercial de Ve\u00edculos Ltda. (Toyota), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos cuidados dos Parques P\u00fablico de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental defronte ao F\u00f3rum Judicial, no Parque dos Coqueiros, e canteiros centrais e da rotat\u00f3ria da Avenida Jer\u00f4nimo de Camargo, pr\u00f3ximos ao local.<\/div>\n
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\u201cO objetivo \u00e9 ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a iniciativa privada para a qualifica\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de conviv\u00eancia\u201d, destacou a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. A coopera\u00e7\u00e3o pode abranger pra\u00e7as, canteiros, \u00e1reas verdes, parques, escadarias, vias p\u00fablicas, mobili\u00e1rios urbanos, equipamentos de lazer, espa\u00e7os tur\u00edsticos, esportivos, culturais e ambientais, entre outros locais p\u00fablicos.<\/div>\n
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As \u00e1reas dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o est\u00e3o listadas no site da Prefeitura (https:\/\/prefeitura.atibaia.sp.gov.br\/amigosdoespacopublico\/). Empresas e institui\u00e7\u00f5es que desejarem desenvolver a\u00e7\u00f5es em outros espa\u00e7os p\u00fablicos que n\u00e3o estejam relacionados no site tamb\u00e9m podem enviar suas propostas, que ser\u00e3o analisadas pela Prefeitura.<\/div>\n
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Lan\u00e7amento do Projeto<\/strong><\/div>\n
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A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do prefeito e do vice-prefeito de Atibaia, vereadores, secret\u00e1rios e servidores municipais, representantes da empresa titular do projeto-piloto, e a imprensa local. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e do site, o evento foi marcado pela assinatura do primeiro Termo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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A parceria permite ampliar o cuidado com o espa\u00e7o p\u00fablico, ao mesmo tempo em que possibilita \u00e0s empresas exercerem seu papel social de maneira efetiva. \u201cAs parcerias p\u00fablico-privadas s\u00e3o instrumentos que permitem ampliar a capacidade de cuidado com a cidade sem abrir m\u00e3o das responsabilidades do poder p\u00fablico. Possibilitam que as empresas exer\u00e7am seus pap\u00e9is sociais de forma concreta e transformadora e permitem que a popula\u00e7\u00e3o ganhe espa\u00e7os mais bem cuidados, seguros e bonitos\u201d, destacou a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/div>\n
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A iniciativa tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0s a\u00e7\u00f5es ambientais desenvolvidas pela empresa parceira, que incluem o \u201cToyota Environmental Challenge 2050\u201d e projetos voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e ao relacionamento com as comunidades.<\/div>\n
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Para Lucas Altenfelder, representante da empresa, a parceria refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade local. \u201cEm Atibaia, encontramos uma comunidade muito dedicada, o que cria oportunidades para prestarmos um bom servi\u00e7o, aprendermos e refor\u00e7armos nosso comprometimento com a sociedade\u201d, destacou.<\/div>\n
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Modelos que funcionam<\/strong><\/div>\n
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Experi\u00eancias de outras cidades mostram como modelos de ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos podem contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas. A proposta n\u00e3o representa privatiza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para o setor privado, mas um programa de \u201cado\u00e7\u00e3o\u201d, no qual parceiros podem contribuir com a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas. Em S\u00e3o Paulo, o programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d j\u00e1 re\u00fane mais de 850 pra\u00e7as e canteiros adotados. Em Curitiba, iniciativas semelhantes contribu\u00edram para a revitaliza\u00e7\u00e3o de largos e pra\u00e7as.<\/div>\n
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Fora do pa\u00eds, iniciativas como o \u201cAdopt-a-Park\u201d, da Prefeitura de Nova York, e a Funda\u00e7\u00e3o Austin Parks, no Texas, seguem l\u00f3gica semelhante \u00e0 de Atibaia, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e da iniciativa privada na conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/div>\n
Em 2023, o Senado Federal tamb\u00e9m reconheceu a ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e equipamentos urbanos como uma ferramenta de pol\u00edtica urbana.<\/div>\n
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Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
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Institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 5.078, de 22 de julho de 2025, de autoria dos vereadores Derek Bonjardim e Lucas Garcia, e regulamentado pelo Decreto Municipal n\u00ba 11.666, de 8 de maio de 2026, o programa define as regras para a celebra\u00e7\u00e3o das parcerias, as responsabilidades dos participantes e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/div>\n
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Todas as solicita\u00e7\u00f5es passar\u00e3o por an\u00e1lise t\u00e9cnica das secretarias competentes, que avaliar\u00e3o aspectos ambientais, urban\u00edsticos e o atendimento \u00e0s normas da legisla\u00e7\u00e3o municipal. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 firmado um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, documento que definir\u00e1 as responsabilidades de cada parte e as interven\u00e7\u00f5es previstas.<\/div>\n
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A participa\u00e7\u00e3o no programa n\u00e3o altera a natureza p\u00fablica dos espa\u00e7os adotados. As \u00e1reas permanecem de livre acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem transfer\u00eancia de propriedade, posse ou uso exclusivo ao cooperante, e continuam sob administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura.<\/div>\n
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Identifica\u00e7\u00e3o dos parceiros<\/strong><\/div>\n
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Como forma de reconhecer a colabora\u00e7\u00e3o dos participantes, os espa\u00e7os adotados contar\u00e3o com uma placa institucional de 45 cm de largura por 70 cm de altura, seguindo o padr\u00e3o visual do programa.<\/div>\n
As placas exibir\u00e3o a logomarca ou nome \u00addo cooperante, sem divulga\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, contatos, redes sociais ou qualquer outro conte\u00fado publicit\u00e1rio, preservando a finalidade p\u00fablica dos espa\u00e7os.<\/div>\n
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