{"id":3593,"date":"2020-01-17T19:32:24","date_gmt":"2020-01-17T19:32:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/?p=3593"},"modified":"2020-01-17T19:32:24","modified_gmt":"2020-01-17T19:32:24","slug":"atibaia-vive-momento-historico-com-assinatura-de-contrato-do-hospital-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/2020\/01\/17\/atibaia-vive-momento-historico-com-assinatura-de-contrato-do-hospital-municipal\/","title":{"rendered":"Atibaia vive momento hist\u00f3rico com assinatura de contrato do Hospital Municipal"},"content":{"rendered":"

Hospital ser\u00e1 constru\u00eddo na Avenida Maria Alvim Soares,
\nno Jardim Alvin\u00f3polis<\/h4>\n

Esta semana Atibaia viveu um momento hist\u00f3rico, especialmente para a \u00e1rea de Sa\u00fade no munic\u00edpio: em um futuro pr\u00f3ximo, a cidade ter\u00e1 um hospital municipal. No presente \u2013 a quarta-feira (15) \u2013 o presente para Atibaia come\u00e7ou a se tornar realidade com a assinatura do contrato de constru\u00e7\u00e3o do hospital entre a Prefeitura e a empresa respons\u00e1vel pelas obras.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia aconteceu no audit\u00f3rio do F\u00f3rum Cidadania, com a presen\u00e7a de autoridades, imprensa e mun\u00edcipes, e o prefeito da Est\u00e2ncia de Atibaia assinou o contrato de forma digital, por meio do Protocolo Digital de Documentos \u201cAtibaia Sem Papel\u201d.<\/p>\n

O Hospital Municipal ser\u00e1 constru\u00eddo na Avenida Maria Alvim Soares, no Jardim Alvin\u00f3polis. A localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica, j\u00e1 que \u00e9 de f\u00e1cil acesso gra\u00e7as \u00e0 proximidade da Rodovia Fern\u00e3o Dias e se encontra entre as regi\u00f5es mais populosas do munic\u00edpio, como Centro\/Alvin\u00f3polis e Imperial\/Caetetuba\/Cerejeiras.<\/p>\n

O terreno onde o hospital ser\u00e1 constru\u00eddo \u00e9 da pr\u00f3pria Prefeitura, com \u00e1rea total de 10.126,78 m\u00b2, e a \u00e1rea constru\u00edda ser\u00e1 de 7.826,36 m\u00b2. O prazo de execu\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 de 18 meses a partir da ordem de servi\u00e7o a ser emitida pelo Executivo (ato poss\u00edvel ap\u00f3s a assinatura do contrato).<\/p>\n

A gest\u00e3o do Hospital Municipal se dar\u00e1 por meio de contrato de gest\u00e3o, ou seja, a administra\u00e7\u00e3o do hospital n\u00e3o acontecer\u00e1 de forma direta pela Prefeitura, mas sim pela contrata\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Do projeto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal acontecer\u00e1 ap\u00f3s um processo de estudo e planejamento detalhados, com o projeto passando por aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo, consulta popular e licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O an\u00fancio de um hospital municipal foi feito pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no calend\u00e1rio dos 353 anos de Atibaia, em 2018, em um conjunto de 20 obras. Em dezembro do mesmo ano, foi protocolado na C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei n\u00ba 027\/2018, com pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, em 10 de janeiro de 2019, a Prefeitura abriu uma consulta p\u00fablica no m\u00eas de junho, com prazo de 30 dias para que a popula\u00e7\u00e3o enviasse sugest\u00f5es e participasse de forma democr\u00e1tica.<\/p>\n

A consulta obteve resultado positivo e ent\u00e3o a Prefeitura disponibilizou, no m\u00eas de setembro, o edital para a Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 010\/2019. O processo licitat\u00f3rio, com a entrega das propostas, ocorreu em 18 de novembro, e a abertura dos envelopes, em 20 de dezembro, classificou em 1\u00ba lugar o Cons\u00f3rcio Atibaia Sa\u00fade (Zetta Infraestrutura e Participa\u00e7\u00f5es S\/A e Heca Com\u00e9rcio e Constru\u00e7\u00f5es Ltda).<\/p>\n

Todo o processo de viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal (de forma a comportar e atender aos crit\u00e9rios do regulamento t\u00e9cnico para estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade, conforme normas da RDC \u2013 50, de 21 de fevereiro de 2002) foi feita por meio da modalidade Loca\u00e7\u00e3o de Ativos, nova alternativa para o poder p\u00fablico realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas. No caso do Hospital Municipal, a Loca\u00e7\u00e3o de Ativos \u00e9 precedida da concess\u00e3o do direito real de uso de bem p\u00fablico que, na conclus\u00e3o e recebimento da obra, ser\u00e1 explorado pelo munic\u00edpio mediante pagamento de contrapresta\u00e7\u00f5es mensais durante o prazo do contrato.<\/p>\n

\"\" \"\"<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hospital ser\u00e1 constru\u00eddo na Avenida Maria Alvim Soares, no Jardim Alvin\u00f3polis Esta semana Atibaia viveu um momento hist\u00f3rico, especialmente para a \u00e1rea de Sa\u00fade no munic\u00edpio: em um futuro pr\u00f3ximo, a cidade ter\u00e1 um hospital municipal. No presente \u2013 a quarta-feira (15) \u2013 o presente para Atibaia come\u00e7ou a se tornar realidade com a assinatura …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[54],"class_list":["post-3593","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","","category-saude","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3593"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3596,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3593\/revisions\/3596"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}