![\"\"](\"http:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/1205234.jpg\")
<\/p>\nA Prefeitura da Est\u00e2ncia de Atibaia obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel sobre a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 9 de maio, quando o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concluiu, por 3 votos a 0, que n\u00e3o h\u00e1 irregularidade em contrato para a constru\u00e7\u00e3o deste importante equipamento de sa\u00fade, o que j\u00e1 havia sido demonstrado por perito nomeado pela Justi\u00e7a e por an\u00e1lise da Fipe \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas da USP.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tinha entrado com recurso de apela\u00e7\u00e3o depois de decis\u00e3o judicial de primeiro grau da Comarca de Atibaia, em a\u00e7\u00e3o movida por Carlos Alberto da Silva, Cibele Sidney e Ivan Carlos Cardoso, que paralisou o andamento das obras para a constru\u00e7\u00e3o do hospital.<\/p>\n
Quando o ac\u00f3rd\u00e3o que formaliza a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo for publicado, a Prefeitura ir\u00e1 divulgar o cronograma para retomada das obras do Hospital Municipal, o primeiro da hist\u00f3ria da cidade, com previs\u00e3o de estrutura completa para atendimento da popula\u00e7\u00e3o e potencial para dobrar a capacidade de atendimento existente hoje na Santa Casa.<\/p>\n
O contrato da Prefeitura de Atibaia visando a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal recebeu parecer favor\u00e1vel de perito nomeado pelo Poder Judici\u00e1rio em fevereiro de 2022. Al\u00e9m de n\u00e3o apresentar qualquer irregularidade, de acordo com o perito, o modelo econ\u00f4mico-financeiro escolhido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o de loca\u00e7\u00e3o de ativos, \u00e9 mais vantajoso do que a modalidade tradicional, que n\u00e3o s\u00f3 encarece os custos, mas tamb\u00e9m prev\u00ea que a Prefeitura assuma todos os riscos vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Fipe tamb\u00e9m realizou uma an\u00e1lise sobre o contrato firmado para a constru\u00e7\u00e3o do hospital. Segundo o laudo da Fipe, o modelo de loca\u00e7\u00e3o de ativos representava uma economia de R$ 11,47 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao sistema de contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas pelo regime tradicional de empreitada. A Prefeitura apresentou o resultado da per\u00edcia em contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o, justamente para demonstrar a veracidade de seus argumentos, especialmente no quesito econ\u00f4mico.<\/p>\n
O laudo da Fipe apontou tamb\u00e9m o preju\u00edzo causado pela paralisa\u00e7\u00e3o das obras. \u201cO atraso na constru\u00e7\u00e3o do hospital acarreta a perda de 66 vidas anuais, em adi\u00e7\u00e3o \u00e0 tend\u00eancia m\u00e9dia de mortes na cidade. Aplicando-se a teoria do capital humano, essa quantidade de vidas salvas equivaleria a um valor monet\u00e1rio de R$ 13.926.867,36, que, por si s\u00f3, mais do que valida a escolha da loca\u00e7\u00e3o de ativos pela Prefeitura por evitar atrasos, visto que atrasos t\u00eam custos em termos de vidas humanas\u201d, conclui o laudo da Fipe, que foi coordenado pelo professor Denisard Alves.<\/p>\n
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