Na \u00faltima sexta-feira (12), o prefeito da Est\u00e2ncia de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, participou da apresenta\u00e7\u00e3o do Programa Internet para Todos, realizada na cidade de Morungaba, pelo ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab. No encontro, que reuniu prefeitos da regi\u00e3o, o ministro esclareceu que o programa nacional Internet Para Todos tem o objetivo de garantir acesso \u00e0 internet em regi\u00f5es que n\u00e3o contam com conectividade banda larga. Atibaia tamb\u00e9m se beneficiar\u00e1 com o programa. O programa Internet para Todos visa atender 40 mil regi\u00f5es remotas e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como escolas, hospitais, postos de sa\u00fade, aldeias ind\u00edgenas, postos de fronteira e quilombos, de cerca de 500 munic\u00edpios brasileiros. O programa\u00a0 tem o suporte do Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (SGDC), no qual foram investidos R$ 2,7 bilh\u00f5es pelo Governo Federal. As prefeituras poder\u00e3o inscrever seus munic\u00edpios no programa e, em contrapartida, dever\u00e3o indicar as localidades que ser\u00e3o atendidas, ceder a \u00e1rea para coloca\u00e7\u00e3o dos equipamentos e garantir a prote\u00e7\u00e3o de todas as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. De acordo com o Minist\u00e9rio, as Administra\u00e7\u00f5es Municipais tamb\u00e9m dever\u00e3o encaminhar para a C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei que isente a cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), a fim de reduzir os custos do programa. As empresas interessadas em executar o servi\u00e7o em parceira com as prefeituras, devem indicar a localidade de interesse e comprovar a capacidade de atendimento, de acordo com os requisitos previstos pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), al\u00e9m de apresentar uma proposta com informa\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e valores. O servi\u00e7o de banda larga n\u00e3o ser\u00e1 gratuito a toda a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atendidos, mas funcionar\u00e1 a pre\u00e7os reduzidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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