Podem participar pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, inclusive MEI, agentes culturais, artistas, grupos culturais e art\u00edsticos, coletivos culturais, brasileiros ou estrangeiros, residentes legalmente no Brasil e maiores de 18 anos de idade. Os artistas tamb\u00e9m podem concorrer individualmente, em duetos, trios, grupos ou em um coletivo.<\/p>\n
A n\u00e3o ser o segmento de leituras p\u00fablicas dirigidas, que contempla a escolha de duas propostas, as demais categorias selecionar\u00e3o quatro projetos cada, com remunera\u00e7\u00f5es que variam de R$ 2 mil a R$ 3.500, dependendo da modalidade.<\/p>\n
Cada proponente poder\u00e1 inscrever somente um projeto e para apenas um segmento. Al\u00e9m de uma abordagem dirigida \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e ao incentivo \u00e0 leitura \u2013 ou que trabalhe com a tem\u00e1tica do livro, da leitura e literatura, as propostas devem indicar a classifica\u00e7\u00e3o indicativa e considerar a acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios pertencentes aos quadros da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Atibaia, incluindo parentes de servidores at\u00e9 2\u00ba grau, n\u00e3o podem se inscrever. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o aceitas propostas que apresentem teor discriminat\u00f3rio, preconceituoso e\/ou ofensivo, sexual, que fa\u00e7am apologia ao crime, uso de drogas e\/ou armas ou propaganda pol\u00edtica.<\/p>\n
Edital de sele\u00e7\u00e3o<\/strong> Os candidatos habilitados nessa primeira fase ter\u00e3o seus trabalhos avaliados por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica formada por tr\u00eas avaliadores contratados pela Secretaria de Cultura ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no edital de chamamento para cadastro de pareceristas. Ser\u00e3o analisados crit\u00e9rios como qualidade e relev\u00e2ncia da proposta; potencial de impacto cultural e forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico; curr\u00edculo; trajet\u00f3ria art\u00edstica; e enfoque em temas liter\u00e1rios.<\/p>\n Propostas que contemplem a diversidade na forma\u00e7\u00e3o da sua apresenta\u00e7\u00e3o e incluam, pelo menos, um integrante que se enquadre nos crit\u00e9rios de etnia (preta, parda e ind\u00edgena); PCD; pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; e LGBTQIAPN+ receber\u00e3o cinco pontos extras, n\u00e3o cumulativos, na nota.<\/p>\n
\nA primeira etapa da sele\u00e7\u00e3o far\u00e1 a an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos artistas e coletivos inscritos, de acordo com as exig\u00eancias especificadas no edital. O resultado ser\u00e1 divulgado na Imprensa Oficial Eletr\u00f4nica da Est\u00e2ncia de Atibaia em at\u00e9 dez dias \u00fateis ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, cabendo aos inscritos o acompanhamento das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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