{"id":730,"date":"2018-03-14T09:26:51","date_gmt":"2018-03-14T09:26:51","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadeatibaia1.hospedagemdesites.ws\/portal\/?p=730"},"modified":"2018-03-15T21:43:12","modified_gmt":"2018-03-15T21:43:12","slug":"refis-2017-gera-resultados-orcamentario-e-financeiro-positivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/2018\/03\/14\/refis-2017-gera-resultados-orcamentario-e-financeiro-positivos\/","title":{"rendered":"Refis 2017 gera resultados or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro positivos"},"content":{"rendered":"<p>O Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis 2017 da Prefeitura da Est\u00e2ncia de Atibaia \u2013 lan\u00e7ado em julho do ano passado e v\u00e1lido at\u00e9 19 de abril deste ano \u2013 segue oferecendo vantagens para os contribuintes do munic\u00edpio. A campanha do Refis 2017 continua para aqueles que possuem d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios contra\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2016 \u2013 como multas de tr\u00e2nsito ou ambientais, restitui\u00e7\u00f5es \u00e0 municipalidade, indeniza\u00e7\u00f5es, entre outros \u2013 e, mesmo antes de se encerrar, j\u00e1 proporciona um resultado positivo para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal em Atibaia. Vale lembrar que j\u00e1 est\u00e1 encerrado o prazo para ingresso de contribuintes com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, ou seja, de impostos como IPTU, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria (asfalto) e Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as, Fabiano Martins de Oliveira, \u201co Refis foi um mecanismo importante para manter o equil\u00edbrio das contas em 2017, um ano muito dif\u00edcil sob o ponto de vista fiscal, considerando a crise econ\u00f4mica vivenciada em todo o pa\u00eds\u201d, ressaltou. Segundo ele, em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de Atibaia para 2018, como a Prefeitura o enviou para a C\u00e2mara Municipal antes do t\u00e9rmino do Refis, houve uma proje\u00e7\u00e3o de receitas com base na expectativa de ades\u00e3o, que ocorreu dentro do esperado. Assim, o or\u00e7amento do munic\u00edpio deste ano j\u00e1 comporta tal previs\u00e3o de receita.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio salienta que o Refis n\u00e3o se resume \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, j\u00e1 que tamb\u00e9m se estende \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida. \u201cO Tribunal de Contas tem exigido dos munic\u00edpios cada vez mais efetividade na redu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida ativa, e o Refis foi uma das ferramentas que a Prefeitura de Atibaia utilizou para conseguir atingir, parcialmente, esse objetivo\u201d, destacou. \u201cO programa proporcionou um impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro positivo no exerc\u00edcio de 2017 e tamb\u00e9m influencia no deste ano e no seguinte\u201d, complementou.<\/p>\n<p><strong>Balan\u00e7o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p>Desde o lan\u00e7amento do Refis 2017 \u2013 com atendimentos a partir de 19 de julho de 2017, inicialmente abrangendo os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e, a partir de 16 de outubro de 2017, incluindo os d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios \u2013 foram consolidados 1.596 acordos at\u00e9 31 de dezembro de 2017, totalizando o montante arrecadado de R$ 3.015.438,88 e o total parcelado de R$ 13.738.562,70. Com rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos \u00e0 vista, no mesmo per\u00edodo foram pagos 3.560 d\u00e9bitos, resultando em uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4.590.933,71.<\/p>\n<p>De 2 de janeiro de 2018 at\u00e9 18 de janeiro de 2018 (data do t\u00e9rmino do prazo para ades\u00e3o ao Refis de contribuintes com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios), foram efetivados 433 acordos, com valor arrecadado de R$ 159.761,58 e total parcelado de R$ 3.943.591,93. Nesse per\u00edodo, foram realizados 1.575 pagamentos \u00e0 vista, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1.300.131,80.<\/p>\n<p>De forma resumida, os n\u00fameros relativos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o com o Refis 2017 s\u00e3o: R$ 5.891.065.51 recebidos com pagamentos \u00e0 vista e R$ 3.175.200,46 recebidos com parcelamentos (valores j\u00e1 recolhidos), perfazendo um total de R$ 9.066.265,97. Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 mais R$ 14.506.954,17 a serem recebidos com parcelamentos (valores a recolher). Vale lembrar que o Refis encontra-se em vigor, at\u00e9 19 de abril deste ano, para pagamento\/parcelamento de d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>Para incentivar a ades\u00e3o ao Refis, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as, enviou cerca de 22 mil e-mails e 28 mil mensagens de SMS aos contribuintes. Presencialmente, foram realizados, entre 19 de julho de 2017 e 18 de janeiro de 2018, um total de 17.664 atendimentos, conforme controle de senhas da Divis\u00e3o de Relacionamento com o Contribuinte.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-734 size-full\" src=\"http:\/\/folhadeatibaia1.hospedagemdesites.ws\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/140318.jpg\" alt=\"\" width=\"650\" height=\"401\" srcset=\"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/140318.jpg 650w, https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/140318-300x185.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis 2017 da Prefeitura da Est\u00e2ncia de Atibaia \u2013 lan\u00e7ado em julho do ano passado e v\u00e1lido at\u00e9 19 de abril deste ano \u2013 segue oferecendo vantagens para os contribuintes do munic\u00edpio. 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