Na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Atibaia, realizada no dia 20 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que institui o novo C\u00f3digo de Obras e Urbanismo do Munic\u00edpio. Elaborado pela Prefeitura, com fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de servidores de carreira, o projeto representa um avan\u00e7o decisivo para o planejamento urbano e a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais organizada e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o chega em um momento importante para Atibaia, diante dos desafios que a cidade enfrenta em infraestrutura urbana, seguran\u00e7a h\u00eddrica e mobilidade. O C\u00f3digo de Obras e Urbanismo \u00e9 pe\u00e7a fundamental para corrigir os efeitos de uma d\u00e9cada de aus\u00eancia de planejamento integrado, agravados pela revoga\u00e7\u00e3o do antigo c\u00f3digo em 2015, que permitiu um crescimento verticalizado e desordenado sem a devida infraestrutura de suporte.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que todos os projetos j\u00e1 registrados na Prefeitura est\u00e3o submetidos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o anterior e que os projetos em andamento, ainda n\u00e3o aprovados, tamb\u00e9m dever\u00e3o observar integralmente as diretrizes estabelecidas por essa mesma legisla\u00e7\u00e3o. A nova lei aprovada, que entrou em vigor nesta semana, rege os projetos que ser\u00e3o protocolados a partir de agora.<\/p>\n
Planejamento urbano<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Atibaia segue empenhada em solucionar problemas estruturais hist\u00f3ricos (a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua Central, por exemplo, est\u00e1 h\u00e1 10 anos em obras). Durante esse processo, paralelamente, identificou que grande parte dessas dificuldades decorre da aus\u00eancia de um planejamento urbano adequado ao longo dos anos. O novo C\u00f3digo de Obras e Urbanismo surge para corrigir esse cen\u00e1rio, estancando os efeitos de um crescimento desordenado e estabelecendo bases s\u00f3lidas para um desenvolvimento urbano equilibrado, seguro e sustent\u00e1vel.<\/p>\n O C\u00f3digo traz defini\u00e7\u00f5es atualizadas sobre obras, edifica\u00e7\u00f5es, parcelamento do solo e zoneamento municipal, al\u00e9m de procedimentos mais claros para licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle urbano. Entre os principais benef\u00edcios est\u00e3o: maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia nos processos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos; melhoria da mobilidade urbana e das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura; garantia de padr\u00f5es de seguran\u00e7a e acessibilidade em novas constru\u00e7\u00f5es; combate mais eficiente as irregularidades e ocupa\u00e7\u00f5es clandestinas; preserva\u00e7\u00e3o ambiental e planejamento de drenagem urbana, reduzindo riscos de enchentes e eros\u00f5es.<\/p>\n Este marco regulat\u00f3rio passar\u00e1 a disciplinar as obras e edifica\u00e7\u00f5es futuras, respeitando o princ\u00edpio da legalidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem afetar projetos anteriormente licenciados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Legisla\u00e7\u00e3o moderniza as normas urban\u00edsticas e visa garantir crescimento ordenado, infraestrutura adequada e mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o Na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Atibaia, realizada no dia 20 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que institui o novo C\u00f3digo de Obras e Urbanismo do Munic\u00edpio. Elaborado pela …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[50],"class_list":["post-8411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","","category-cidade","tag-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8413,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8411\/revisions\/8413"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.folhadeatibaia.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2705253.jpeg\")
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