A Prefeitura de Atibaia disponibiliza o credenciamento de propostas de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas de forma cont\u00ednua para compor a programa\u00e7\u00e3o cultural do munic\u00edpio. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser protocoladas pela plataforma Atibaia Sem Papel (1Doc), com envio da documenta\u00e7\u00e3o prevista em edital, tanto por pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas, selecionando o assunto \u201cCredenciamento de propostas de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas\u201d e anexando os documentos correspondentes.<\/p>\n
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O processo tem por objetivo credenciar propostas de apresenta\u00e7\u00e3o para compor\u00a0 a programa\u00e7\u00e3o dos eventos da secretaria de cultura, por meio de futuras contrata\u00e7\u00f5es. A iniciativa ainda promove maior transpar\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o das atra\u00e7\u00f5es e assegura crit\u00e9rios igualit\u00e1rios de contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos artistas, conforme descrito em edital.<\/p>\n
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Cada proponente poder\u00e1 encaminhar at\u00e9 duas propostas por segmento, sendo o chamamento organizado em duas categorias: Segmento Musical e Segmento de Artes em Cena, ampliando as oportunidades de participa\u00e7\u00e3o e a diversidade da programa\u00e7\u00e3o cultural de Atibaia.<\/p>\n
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Para efetivar a inscri\u00e7\u00e3o, os interessados devem encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o exigida e seus anexos dispon\u00edveis para download atrav\u00e9s do link:\u00a0https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1yUhagafogYclcHgObI0WPnWk6tDV7LM7?usp=drive_link<\/a><\/span><\/span>. Os proponentes devem preencher a ficha de inscri\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal, trabalhista e cadastral, al\u00e9m de materiais t\u00e9cnicos e art\u00edsticos da proposta, como release, ficha t\u00e9cnica, rider, repert\u00f3rio, curr\u00edculo cultural e link de v\u00eddeo para an\u00e1lise.<\/p>\n <\/p>\n Para pessoa f\u00edsica, s\u00e3o solicitados documentos pessoais (RG ou CNH e CPF), certid\u00f5es negativas junto \u00e0s Fazendas Federal, Estadual e Municipal, comprovante de resid\u00eancia, declara\u00e7\u00f5es previstas nos anexos e a proposta art\u00edstica completa.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 para pessoa jur\u00eddica, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos do representante legal, comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, certid\u00f5es fiscais, trabalhistas e de FGTS, contrato social ou certificado de MEI, comprovante de endere\u00e7o da empresa, declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e a proposta art\u00edstica detalhada.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 exig\u00eancias espec\u00edficas para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, que dever\u00e3o apresentar comprova\u00e7\u00f5es adicionais no momento oportuno, conforme previsto no chamamento p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n
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