Jornal Folha de Atibaia
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A Prefeitura da Estância de Atibaia realizará uma Audiência Pública para discutir o projeto de construção, sob regime de Parceria Público-Privada (PPP), de um complexo composto por Arena Esportiva e Terminal Rodoviário Urbano às margens da Rodovia Fernão Dias. O encontro será na próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 18h, no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret”, e é aberto a toda a população.
A audiência pública tem o objetivo de recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar a todos os cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público.
A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Mais informações na Ouvidoria Geral do Município (Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.
