Jornal Folha de Atibaia
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Durante audiência pública realizada pela Prefeitura da Estância de Atibaia nesta quarta-feira (18), no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret”, a população de Atibaia pôde conhecer a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) construída pela Prefeitura no último ano para viabilizar a Construção de Arena Futebolística e do Terminal Rodoviário, às margens da Rodovia Fernão Dias, no Bairro Recreio Estoril.
De acordo com o projeto vencedor, o estádio de futebol deve ter capacidade de 10 mil pessoas, seguindo os padrões exigidos pela Federação Paulista de Futebol relativos à prática de futebol amador e profissional. Já o terminal rodoviário, anexo ao estádio, deve ter seis ou mais baias de embarque e desembarque, lojas para conveniência e venda de bilhetes. Além dos projetos, a empresa também apresentou modelo financeiro e operacional, e cumpriu todos os requisitos legais e jurídicos referentes ao projeto apresentado, a exemplo de obediência à Lei de Uso e Ocupação de Solo, ao Zoneamento Urbano Municipal, a Área de Proteção Ambiental – APA do Rio Atibaia e sua mancha de preservação.
Conheça o projeto apresentado durante a audiência pública
Ao iniciar a apresentação da proposta, o prefeito Saulo Pedroso de Souza fez uma cronologia das etapas cumpridas até chegar ao ponto da audiência pública, deixando clara a transparência adotada pelo Governo durante quase um ano de tramitação, com várias publicações na imprensa oficial, de atos e resultados. “Montamos todo esse processo de forma aberta e transparente. Temos a convicção de que estamos fazendo aquilo que é melhor para a cidade e é evidente que o apoio da cidade para nós é fundamental”, ressaltou.
Durante o processo para escolha da melhor proposta, quatro empresas apresentaram as petições por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto em julho de 2017. Após essa etapa, somente duas empresas apresentaram os estudos e projetos contemplados no Termo de Referência. Em outubro do ano passado o Comitê Avaliador criado pela Prefeitura fez um requerimento às duas empresas para que fossem feitos ajustes nos projetos apresentados, momento em que houve o interesse de somente uma delas – a THS Oliveira Empreendimentos, que em fevereiro de 2018 apresentou o projeto modificado.
Os estudos que viabilizam a permuta do Estádio Municipal Salvador Russani, situado no Alvinópolis, pelos dois novos equipamentos públicos foram analisados pelo Comitê Avaliador da Prefeitura, formado por representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Esportes e Lazer, Procuradoria Geral do Município e Administração. A PPP englobou estudo de viabilidade, confecção de projeto, gerenciamento de obra e a construção dos dois equipamentos. O atual estádio está avaliado em R$ 22.796.517,86 milhões e, na condição colocada pelo Governo, esse valor é o teto para a viabilização de ambos equipamentos no novo local e a realização da permuta. O valor total do investimento a ser feito pelo incorporador é de R$ 25.207.450,71 milhões.
Após a audiência pública, o Governo irá elaborar um Projeto de Lei a ser enviado à Câmara para apreciação e deliberação. Vencidas todas as etapas legais e após aprovação, a construção se dará, de acordo com o projeto, em 8 meses.
Além do público em geral e interessados no assunto, também participaram da audiência o vice-prefeito, Emil Ono, secretários municipais, vereadores, Erik Capodeferro – representante da empresa THS Oliveira Empreendimentos, membros de torcidas organizadas de times de Atibaia, como o Sport Clube Atibaia, e representantes e componentes da Liga Atibaiense de Futebol.
