Daily Archives: março 15, 2018

Roberta Barsotti apresenta anteprojeto de lei que reinstitui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia

Na sessão desta semana, 6 de março, a presidente Roberta Barsotti apresentou um anteprojeto de lei que reinstitui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (COMPOCAT), revogado por Lei Complementar em 2014. Vinculado à Secretaria de Cultura e Eventos, ao COMPOCAT compete, como principais atividades, acompanhar e fiscalizar a …

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Comdecon Atibaia orienta sobre direitos dos consumidores

As relações de consumo vêm sendo aprimoradas ao longo dos anos e, a cada dia, o legislador busca pacificar direitos e deveres de fornecedores e consumidores. Para facilitar as orientações e esclarecer dúvidas, a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor de Atibaia (Comdecon) disponibilizou o telefone 156 (ligação gratuita) para …

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