Jornal Folha de Atibaia
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Proposta prevê adaptações em academias, equipamentos e acompanhamento profissional
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.104 que estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiência física em atividades esportivas. A proposta prevê adaptações em academias e espaços esportivos públicos e privados, com adequação de equipamentos, acessibilidade e capacitação específica para profissionais que atendem esse público. Também fica determinada avaliação prévia das condições de saúde e da capacidade funcional dos participantes, além de proibir restrições injustificadas de acesso às atividades.
O projeto, aprovado nesta quarta-feira (20), teve parecer favorável do presidente da Comissão do Esporte, deputado Saulo Pedroso (PSD/SP). “Por conta das próprias limitações da idade, já se torna difícil o incentivo à prática de atividades físicas para este público. Ainda, com o agravante de deficiência física precisamos pensar em medidas de inclusão com parâmetros mínimos de acessibilidade, adaptação e acompanhamento adequado”, defende Saulo Pedroso.
O relator também destacou que o envelhecimento da população exige atualização das políticas públicas ligadas ao esporte e à saúde preventiva. “Estamos falando de autonomia, bem-estar, prevenção e combate ao etarismo. A prática esportiva adequada contribui diretamente para a qualidade de vida da pessoa idosa e precisa estar ao alcance de todos”, completa Saulo.
Mudança no Estatuto da Pessoa Idosa
No parecer aprovado, o relator apresentou um substitutivo que incorpora as diretrizes diretamente ao Estatuto da Pessoa Idosa, ao invés de criar uma nova legislação específica. Segundo Saulo Pedroso, a mudança torna a aplicação da medida mais objetiva e alinhada às normas já existentes sobre acessibilidade e inclusão. Além do texto principal, a Comissão aprovou projetos apensados sobre infraestrutura adaptada em espaços esportivos e inclusão de idosos com Alzheimer e outras demências em atividades físicas.
Atividades esportivas infantis
Na mesma reunião, a Comissão do Esporte também aprovou outros dois projetos voltados à inclusão e segurança em atividades esportivas infantis. Um deles trata da acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação. O outro estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil.
As propostas aprovadas da Comissão do Esporte continuam em análise por outras comissões da Câmara.
