Jornal Folha de Atibaia
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Na sessão desta semana, 6 de março, a presidente Roberta Barsotti apresentou um anteprojeto de lei que reinstitui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (COMPOCAT), revogado por Lei Complementar em 2014.
Vinculado à Secretaria de Cultura e Eventos, ao COMPOCAT compete, como principais atividades, acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico e de bens arquitetônicos e paisagísticos da cidade; propor ações e instrumentos, inclusive financeiros, objetivando estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção e difusão artístico-cultural; colaborar para estudo e aperfeiçoamento da legislação sobre a política cultural no âmbito municipal, estadual e federal, assim como do Plano Municipal de Cultura, fiscalizando e orientando a sua execução, além de elaborar; e realizar audiências públicas ou outras formas de comunicação, para prestar contas de suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural de interesse do município.
“A cultura é ferramenta de transformação da sociedade. Em Atibaia possuímos diversas manifestações culturais e grupos sérios nesse segmento, por isso é de suma importância que seja reativado o COMPOCAT. Conto com o apoio do Poder Executivo e dos colegas vereadores para que possamos reativar esta importante iniciativa de política pública cultural no nosso município”, afirmou Roberta Barsotti.
