Política

Na sessão desta semana, 6 de março, a presidente Roberta Barsotti apresentou um anteprojeto de lei que reinstitui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (COMPOCAT), revogado por Lei Complementar em 2014. Vinculado à Secretaria de Cultura e Eventos, ao COMPOCAT compete, como principais atividades, acompanhar e fiscalizar a …

Na última sessão da Câmara (6 de março), o vereador Daniel da Rocha Martini explanou acerca da necessidade do Governo do Estado em dar atenção aos municípios, como Atibaia, que possuem bacias hidrográficas que fornecem água para a capital paulista e que hoje sofrem, não apenas por falta de água, …

Mesmo com muita pressão popular para que o projeto não fosse votado sem antes ser realizada nova audiência pública, a Câmara de Atibaia aprovou, por 9 votos a 2, em sessões extraordinárias sucessivas, o Projeto de Lei Complementar nº 003/18, de autoria do Executivo, que aplica uma trava progressiva na …

Agora é Lei! Com a derrubada do veto encaminhado pelo Executivo, o PL 4574/17 virou Lei. A Iniciativa do vereador Michel Carneiro, que cria pontos de embarque e desembarque nas escolas, tanto de ensino público quanto privado, em Atibaia, foi promulgada pela presidente da Casa, vereadora Roberta Barsotti, e publicada …