Doação pode ser deduzida do Imposto de Renda e promover cidadania e qualidade à pessoa …
Read More »Câmara aprova projeto de lei que trata da regularização de edificações irregulares no município
Autoria do documento é do Poder Executivo A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (3 de maio) o projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente em Atibaia. Segundo a justificativa do projeto, existem …
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